A Bandeira do Meu Partido

"Logo ao nascer, o PT disse a que vinha: a luta pelo socialismo era indissociável da luta pela democracia. Não mais a ditadura do proletariado. Não mais o sacrifício das liberdades em favor de conquistas sociais." (Emiliano José; em "O PT e o Brasil")


PT - Partido dos Trabalhadores, 32 anos de luta por um Brasil socialista e democrático.

Sou opositor do modelo bolchevique

Eu tenho muito respeito pelo cientista político Carlos Nelson Coutinho, afinal, foi um dos primeiros intelectuais marxistas em nosso país, a afirmar que é necessário conciliar socialismo e democracia, se opondo ao modelo socialista autoritario e burocratico que existia na URSS e no Leste Europeu. Entretanto, eu vejo nele uma dificuldade muito grande em reconhecer que foi Lenin, o responsável pela construção desse socialismo autoritário e burocratico. Em entrevista publicada na revista Caros Amigos, Marcelo Salles pergunta a ele: "Estão sempre dizendo que não teria liberdade de expressão no socialismo, porque o Estado seria muito forte, e teria o partido único ..."

Carlos Nelson Coutinho responde: "Em primeiro lugar, não é necessário que no socialismo haja partido único, e não é desejável, até porque, poucas pessoas sabem, mas no início da revolução bolchevique o primeiro governo era bipartidário. Era o partido bolchevique e o partido social-revolucionário de esquerda. Depois, eles brigaram e ficou um partido só. Mas não é necessário que haja monopartidarismo. Segundo, Rosa Luxemburgo, marxista, comunista, que apoiou a revolução bolchevique, dizia o seguinte: 'liberdade de pensamento é a liberdade de quem pensa diferente de nós'. Então, não há na tradição marxista a ideia de que não haja liberdade de expressão, mas uma coisa é liberdade de expressão e outra coisa é o monopólio da expressão. Liberdade de expressão sim, contanto que não seja uma falsa liberdade de expressão. Eu acho que o socialismo é condição de uma assertiva liberdade de expressão." (Carlos Nelson Coutinho, na continuação da resposta a Marcelo Salles, revista Caros Amigos)"

Oras, eu conheço bem a história da Revolução Russa e sei perfeitamente que logo após a vitória da insurreição bolchevique, em outubro de 1917(segundo o calendário juliano), eles excluiram a participação da ala internacionalista dos mencheviques do governo soviético(estabelecido pelos próprios bolcheviques após derrubarem o governo provisório), mesmo sabendo que os mencheviques internacionalistas também faziam oposição a participação russa na Primeira Guerra Mundial e ao governo provisório. O próprio Trotsky afirmou para Yuri Martov, lider dos mencheviques internacionalistas, que o lugar deles era na "lata de lixo da história".

E mais, os socialistas revolucionários de esquerda realmente participaram do governo soviético, mas de forma minoritaria. E a briga que Coutinho se refere ocorreu em março de 1918(calendário gregoriano), ou seja, apenas quatro meses após a revolução. E essa briga ocorreu pela oposição dos socialistas revolucionários de esquerda ao Tratado de Paz de Brest Litovsk, que tirou a Rússia da Primeira Guerra Mundial, cedendo grande parte de seu território aos alemães. Portanto a quem Coutinho quer enganar??? Os bolcheviques nunca toleraram a democracia, enquanto os socialistas revolucionários de esquerda eram passivos e obedeciam ao que os bolcheviques mandavam, tudo bem. Mas quando passaram a discordar, a história mudou....

Se os bolcheviques eram tão democráticos, porque dissolveram a Assembléia Constituinte, em janeiro de 1918??? Esta assembléia havia sido eleita democraticamente, e a maioria absoluta era composta por representantes da esquerda. Portanto não era "burguesa". Mas como os bolcheviques eram minoria(a maioria era constituida de socialistas revolucionários), foi dissolvida pelo governo soviético logo no primeiro dia que se reuniu. E depois, porque os bolcheviques proibiram todos os partidos soviéticos, com excessão do próprio partido deles??? A revolta que os socialistas revolucionários de esquerda promoveram em julho de 1918, não foi contra o poder soviético e sim contra a manutenção da paz com a Alemanha. E os mencheviques internacionalistas, liderados por Martov, apesar de fazerem oposição ao governo bolchevique, exigindo liberdade de imprensa e de reunião, não participaram dessa revolta e apoiavam o Exército Vermelho em sua luta contra os reacionários de extrema-direita do Exército Branco. Não havia portanto nenhuma justificativa racional, fora o autoritarismo bolchevique, para a absurda introdução do regime de partido único.

O socialismo na versão leninista, ou seja, bolchevique, nada tem de democrático e só pode funcionar como regime de partido único, mesmo que legalmente existam outros partidos, como por exemplo acontece na China, onde existem outros oito partidos além do Partido Comunista Chinês, mas todos sabemos que são apenas decorativos. O mesmo também acontece na Coréia do Norte, onde existem outros dois partidos além do Partido do Trabalho, mas esses dois partidos são ainda mais decorativos do que os partidos existentes na China. Vejam o que disse o historiador marxista Jacob Gorender, que em seu livro "Marxismo sem utopia" faz uma dura critica ao bolchevismo.

"O que deixei claro é que não se deve ter um modelo como o do Partido Bolchevique: uma direção de revolucionários profissionais apoiada numa rede de células, organizações e pessoas que não são profissionais, que estão na vida comum, e que se tornam militantes do partido. Esta concepção altamente centralizadora é indissociável do partido único, do autoritarismo e do arbítrio, como ocorreu na União Soviética. O partido único ditatorial já estava implícito na lógica do Partido Bolchevique desde o momento em que ele se propôs a tomada do poder. Rosa Luxemburgo percebeu isso, embora o dissesse de maneira muito simplificada. Da minha parte, militei em partidos inspirados por este modelo e vivi suas contradições.

O modelo bolchevique incorporou, em sua visão da ação política, um centralismo enorme, bem como a idéia de que poderia dirigir sozinho a sociedade. Tomemos, por exemplo, a questão da dissolução da assembléia constituinte na Revolução Russa: o problema não foi tê-la dissolvido, mas não se ter nenhuma proposta democrática alternativa. Os sovietes, desde a tomada do poder, passaram a ser uma correia de transmissão do partido e terminaram esvaziados. Em seguida, os sindicatos e as outras organizações de massa foram se tornando o que Lenin tinha em vista: correias de transmissão do partido único. Quando, em 1921, as tendências foram proibidas dentro do partido bolchevique, a idéia era de que isto seria temporário; mas o temporário se tornou permanente. Essas coisas práticas, mais do que as declarações, formam aquilo que chamo de modelo bolchevique. É isto que deve ser evitado." (Jacob Gorender, em Teoria e Debate nº 43)

Carlos Nelson Coutinho está certo ao dizer que a filosofia marxista não defende regime de partido único, e que o socialismo exige a liberdade de expressão. Mas está errado ao não reconhecer que o socialismo da tradição bolchevique já era uma degeneração do marxismo.

O mais engraçado é que nessa mesma entrevista, respondendo ao mesmo Marcelo Salles, Carlos Nelson Coutinho acaba reconhecendo que Lenin teve responsabilidade no surgimento do stalinismo. O problema é que ele e os demais psolistas, limitam muito a sua critica a Lenin, e por isso acabam prisioneiros do bolchevismo.

"Na época de Marx, ditadura não tinha o sentido de despotismo que passou a ter depois. Ditadura é um instituto do direito romano clássico que estabelecia que, quando havia uma crise social, o Senado nomeava um ditador, que era um sujeito que tinha poderes ilimitados durante um curto período de tempo. Resolvida a crise social, voltava a forma não ditatorial de governo. Então, quando o Marx fala isso, ele insiste muito que é um período transitório: a ditadura vai levar ao comunismo, que para ele é uma sociedade sem Estado. Ele se refere a um regime que tem parlamento, que o parlamento é periodicamente reeleito, e que há a revogabilidade de mandato. Então, essa expressão foi muito utilizada impropriamente tanto por marxistas quanto por antimarxistas. Apesar de que em Lênin eu acho que a ditadura do proletariado assume alguns traços meio preocupantes. Em uma polêmica com o Kautsky, ele diz: ditadura é o regime acima de qualquer lei. Lênin não era Stálin, mas uma afirmação desta abriu caminho para que Stálin exercesse o poder autocrático, fora de qualquer regra do jogo, acima da lei. Tinha lei, tinha uma Constituição que era extremamente democrática, só que não valia nada." (Carlos Nelson Coutinho; revista Caros Amigos)


A crise do socialismo é bem mais profunda do que a maioria da esquerda admite. Assumir a gravidade desta crise é o primeiro passo necessário para superarmos o impasse. O que fracassou no Leste Europeu, e nos outros países do chamado socialismo real, foi um determinado tipo de socialismo, cujos pressupostos teórico-filosóficos estavam contidos no marxismo-leninismo.

DECLARAÇÃO FINAL. CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL.

DECLARAÇÃO FINAL. CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL. EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA


Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadores/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembleias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em contraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o superestímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do "Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 -Cúpula dos Povos

Depois da Rio+20

Depois da Rio+20

Roberto Malvezzi, Gogó: Equipe CPP/CPT do São Francisco. Músico. Filósofo e Teólogo

Como era esperado, a Rio+20 foi mais um espaço de debates, de elevação das questões cruciais da humanidade, que um ponto de soluções. A Cúpula dos povos, mesmo dentro de suas contradições, não deixou de expor a contradição maior de um modo de civilização vampiresco que, para sobreviver, tem que chupar o sangue dos pobres e a seiva da natureza.

O mundo não começou e nem termina na Rio+20. Precisamos ter a noção de processo histórico. Não há um ponto de chegada para humanidade, definitivo, um paraíso sobre a Terra. A humanidade terá que reinventar-se constantemente para responder aos desafios de cada momento de sua trajetória, enquanto existir, enquanto for a espécie dominante. Os predadores não têm a última palavra sobre a história, se é que podemos dividir o mundo entre predadores e vítimas. Talvez essa equação seja possível nos extremos da sociedade, mas não na faixa média.

Os resultados são limitados, os da Cúpula Oficial praticamente inexistentes. Mas, teremos que caminhar, porque novas contradições vão aparecer, inclusive novos impasses. O petróleo continua existindo, mas não é eterno. Mais dois bilhões de seres humanos ocuparão a face da Terra até 2050. Vão precisar de água, comida, ar limpo para respirar. Mas também vão necessitar de moradia, energia, transportes. As cidades vão engarrafar o trânsito. Os fenômenos climáticos extremos vão se agudizar, mesmo que alguns céticos não queiram. Provavelmente teremos novas tragédias, guerras por bens naturais, novo mapa mundial, eliminação de muitas pessoas e boa parte das formas de vida.

A busca da nova síntese civilizacional persiste, sobretudo porque agora as populações originárias – o que resta delas – querem ser sujeitos da história, não apenas um apêndice, ou um atraso, ou uma barreira para o desenvolvimento. O etnocentrismo do mundo iluminista não vai subsistir por muito tempo, se é que já não sucumbiu às contribuições inestimáveis desses povos para a sobrevivência da humanidade. A governança mundial não está à altura dos desafios da época, mas eles também terão que mudar, senão serão varridos pelas contradições da história.

Momento maravilhoso esse que atravessamos. Viver nessa época é um privilégio que deveríamos agradecer a Deus, aos deuses, à gratuidade da vida, todos os dias.

Desafios à Rio+20

Desafios à Rio+20

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais

Iniciada há poucos dias, Rio+20 abriga chefes de Estado, e ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados na Conferência de Johanesburgo, em 2010.

Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio, e impor as novas teses da "economia verde”, sofisma para encobrir a privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da natureza.

O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7 bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.

Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o desenvolvimento humano (IDH).

A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário.

Nada mais cínico que as propostas "limpas” dos países ricos do hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de "verdes”. Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista.

O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental.

À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o controle do comércio mundial pelas empresas transnacionais e o papel da OMC (Organização Mundial do Comércio) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de políticas soberanas. Temos direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental.

Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio.

Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas.

A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade.

Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial quando dirigidas a crianças e jovens.

Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração.

Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações.

Sêneca, Demóstenes e a ética na política

Sêneca, Demóstenes e a ética na política

Emiliano José*

Eu me impressiono com o clima moralista dominante, com a desqualificação permanente da política, com a elevação da moral à condição de deusa suprema. Homens puros e bons se elevam, e vão limpando o ambiente de tantos seres sujos, pecaminosos, e dados à prática da corrupção. Os pregadores alevantam sua voz tonitruante e condenam todos os que estejam ao lado, e que presumivelmente tenham cometido algum pecado. Nem lhes importa investigar se verdade ou mentira, que aos pregadores basta uma notícia para que saiam a campo e, em muitos casos, a notícia é encomendada, lamentavelmente. Saem a campo cheios de pose, com seus dedos incriminadores, seu verbo incendiário, cheios de razão.

É de hoje, é de ontem, é de anteontem essa prática. Se quisermos nos referir ao Brasil, é só lembrar personagem famoso – Carlos Lacerda, O Corvo –, que não se incomodava em inventar histórias fantasiosas para atacar seus adversários pela imprensa, e seu espírito golpista sempre andava de braços dados com o moralismo udenista, que hoje reaparece no Brasil com toda força.

A tentação é recorrer a Marx e dizer que a história nunca se repete – numa ocasião é tragédia, lá com Lacerda, na sequência, é farsa, como nos dias de hoje, com Demóstenes Torres. A moral e a ética não podem substituir a política. Podem e devem servir de substância a ela, se verdadeiras. São um substrato para o exercício da política, mas não podem e não devem substituí-la.

Em geral, mais cedo ou mais tarde, nessas épocas de tentativa de predomínio do moralismo, da substituição da política pela moral, os pregadores acabam bebendo do próprio veneno. O povo diria que o pregador age como o macaco, que não olha para o próprio rabo. É como se pregasse com tanta insistência o respeito à moral, o bom uso do dinheiro público – o que é absolutamente correto – apenas e tão somente para encobrir a montanha de problemas que ele próprio acumula ao longo de sua existência, quando não a montanha de fortuna adquirida exatamente com os métodos que condena.

O mundo que ele prega – de profundo respeito à ética – é uma exigência para os outros, e vale apenas como aparência para ele. Como defesa, quem sabe. Até que a casa caia e, não raramente, cai. Um fariseu, diriam os cristãos. Quando cai, há os que se assustam, perplexos com tal distância entre o verbo e a vida. É bom precaver-se contra os pregadores, os moralistas. São sepulcros caiados – ainda é a bíblia. É bom compreender que o pecado mora ao lado. Quase sempre. Demóstenes está aí para não deixar ninguém se enganar. Ou exigindo muito mais cautela diante dos pregadores.

Esses dias me caiu às mãos o livro "A origem do cristianismo", de Karl Kautsky. Caiu às mãos é forma de dizer. Eu o procurei por sugestão de meu amigo Venício Artur de Lima. Valeu a pena. Por muitas razões, que não cabe aqui detalhar. Quanto a essa discussão, lembro-me da remissão que Kautsky faz ao período da decadência do Império Romano, quando, na visão dele, todas as atividades políticas tinham cessado. Nessa época, ainda segundo o nosso autor, “chegou a ser moda pronunciar discursos edificantes e fabricar máximas e historietas morais”.

O fim da política e o privilégio das prédicas morais voltadas à perfeição do indivíduo ou à simples valorização das virtudes individuais levavam, inevitavelmente, a uma evidente contradição: muitos dos pregadores eram flagrados em desvios graves, morais, semelhantes àqueles que condenavam. Vê-se que o problema vem de longe. Como exemplo clássico, Kautsky cita Sêneca, filósofo e preceptor de Nero, um severo crítico da riqueza, da avareza e do amor aos prazeres.

Ainda em vida, no entanto, Sêneca viu um tribuno do Senado acusá-lo de ter acumulado grande fortuna praticando a usura e falsificando testamentos. Deixou, ao morrer, uma fortuna de 300 milhões de sestércios, coisa de 6 milhões de marcos, uma das maiores fortunas da época. Não foi fiel à própria doutrina, como se vê.

E agora o Demóstenes Torres, ora Veja. Não compensa, face ao muito que foi divulgado, sobretudo por blogs progressistas, pela revista CartaCapital e alguns poucos outros veículos, voltar propriamente ao assunto, mostrar a intrincada rede do crime organizado, que envolveu o senador e Carlinhos Cachoeira mais os 200 telefonemas da direção da revista Veja com a inestimável e cúmplice fonte – ele próprio, Cachoeira.

A velha mídia entrou constrangida no assunto, e Veja fingiu que não é com ela, e desfilou de mistérios do Santo Sudário. O que ela deu do assunto beira ao ridículo. O que se deve responder é aonde vamos com esse moralismo udenista, conservador, retrógrado, que vem exatamente de pessoas que não tem nenhum compromisso com a ética em seu sentido mais republicano e filosoficamente mais profundo. Quanta distância entre tudo o que o senador Demóstenes Torres pregava e o que ele praticava cotidiana, sistematicamente.

Temos que discutir política. Temos que colocar a política no posto de comando. Temos que pensar cada vez mais nos instrumentos do Estado de Direito que garantam o respeito ao dinheiro público. Caminhar, como creio estamos caminhando, para um Estado que tenha mecanismos rigorosos de transparência, fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes do povo brasileiro. Querer fazer alguém crer que a solução está na soma de virtudes individuais para enfrentar a corrupção é uma mistificação própria dos que não acreditam na democracia.

Ou o Estado de Direito é capaz de frear a corrupção, de acabar com as frequentes tentativas de privatização do Estado, ou, então, a corrupção prosseguirá sem o devido e necessário cotidiano combate. Não são os demóstenes que irão acabar com ela, como estamos vendo. São os mecanismos da política, do Estado de Direito democrático, que podem enfrentá-la, aprofundando a transparência, como tem sido feito pela Controladoria Geral da União, que passou a ter existência efetiva desde o início do governo Lula, quando Waldir Pires, por decisão do presidente, a construiu. E que segue agora, sob o governo da presidenta Dilma.

Se há a pretensão de frear a privatização do Estado, o patrimonialismo, a utilização de cargos do governo para fazer fortuna, trata-se de, com urgência, efetivar a reforma política, garantir o fortalecimento dos partidos políticos com a fidelidade partidária, financiamento público de campanha e voto em lista pré-ordenada, para citar três pontos essenciais.

Como livrar-se da maldição da relação entre o financiador e o financiado? Como evitar que o Congresso seja eleito pelos financiadores privados? Como assegurar que tantos setores do nosso povo, hoje ausentes do Parlamento, possam estar presentes nele? Sem dúvida, com o atual esquema eleitoral, não há chance de um homem do povo, salvo exceções, vir a ser um parlamentar. Onde arrumará o dinheiro para tanto?

Os financiadores privados, para tentar dizer tudo, são procurados, não apenas procuram, e se nem todos aprisionam os candidatos que financiam, boa parte exige contrapartida. Obviamente, participam de um jogo, de uma arquitetura institucional equivocada, que cumpre mudar, para que, afinal, todos ganhem. Tenho convicção de que há empresários que gostariam de trabalhar sob outra modelagem política, que gostariam que os negócios do Estado fossem realizados à luz do dia, de modo republicano, sem a intromissão de outros mecanismos.

Além disso, nosso Parlamento tem a missão de valorizar mais e mais a participação direta do povo. Há uma evidente crise da democracia representativa e, no interior da reforma política, é fundamental pensar mecanismos de intervenção direta do povo que ultrapassem ou complementem o momento das eleições propriamente ditas.

Fora disso, vamos patinar, andar em círculos, ser prisioneiros desse moralismo udenista tardio, vindo de personalidades cujas prédicas entram em confronto direto com suas vidas anteriores e com suas práticas cotidianas atuais. Os que defendem a democracia, os que almejam uma sociedade mais e mais justa, não podem ser reféns de uma discussão rasteira, pobre, fundada nas virtudes ou defeitos individuais desse ou daquele cidadão.

Devem lutar pela continuidade e aprofundamento das mudanças que inegavelmente temos experimentado desde 2003, pela radicalização da revolução democrática em curso no Brasil. Será essa luta que, levada à frente, poderá garantir que haja, de fato, ética na política – que significa, sempre, responder às necessidades da maioria da nossa gente, diminuindo de modo cada vez mais veloz as desigualdades que ainda nos afrontam.

Se é inegável que avançamos muito quanto ao enfrentamento da distribuição de renda sob os oito anos do governo Lula e sob o governo da presidenta Dilma, é também verdadeiro que falta muito que fazer, e para tanto é fundamental que cada centavo do dinheiro público seja aplicado em benefício da população, especialmente daquela mais pobre. É isso que devemos garantir. Isso é a ética na política.


*Emiliano José é doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor aposentado da Faculdade de Comunicação, onde lecionou por 25 anos, jornalista de carreira e escritor com nove livros publicados. Exerce o mandato de deputado federal pelo PT/BA.

Acabou-se os tempos em que a revolução se dava através de rupturas violentas. Hoje o caminho para o socialismo é processual

Quando fundaram o socialismo científico, os filósofos e revolucionários alemães Karl Marx e Friedrich Engels afirmaram que a história é movida pela luta de classes. Na atual sociedade capitalista, a luta do proletariado contra a burguesia levará a revolução socialista e a destruição do capitalismo. E segundo Marx e Engels, essa revolução será violenta.

Entretanto a história não é estatica, por isso a realidade apontada por Marx e Engels no Manifesto Comunista, publicado em fevereiro de 1848, já não era mais a mesma realidade existente na segunda metade do século XIX. No Livro 1 de O Capital, publicado em 1867, Marx teorizou a respeito da progressiva passagem da exploração do trabalho através da mais-valia absoluta (da redução do salário e do aumento da jornada de trabalho) para a exploração através da mais-valia relativa (do aumento da produtividade), que alterou as condições em que se trava a luta de classes. Como resultado dessa alteração, o filósofo e revolucionário alemão Karl Marx afirmou que era possível uma revolução socialista não violenta, com o proletariado chegando ao poder pelo voto.

Em seu discurso no Congresso de Haia, realizado em 1872, Marx afirmou que nos EUA, na Grã Bretanha, e talvez na Holanda, os trabalhadores poderiam atingir suas metas por meios pacíficos. A possibilidade da transição pacífica, segundo Marx, dependeria das diferentes correlações de força existentes no interior de cada país, do grau de consolidação das instituições e também da resistência oferecida pelas classes dominantes às transformações sociais. Marx sublinhou igualmente, que será a classe operária de cada país que deverá escolher os meios a serem utilizados.

Em 1895, Friedrich Engels escreveu a Introdução para uma nova edição de "Luta de Classes na França", de Marx.

Neste texto, por muitos considerado seu testamento político, Engels parte do reconhecimento de que, em 1848, quando rompeu o movimento revolucionário de fevereiro em Paris, ele e Marx estavam verdadeiramente "fascinados" com a experiência histórica das revoluções francesas anteriores, a de 1789 e 1830, que lhes haviam fornecido uma espécie de “modelo” com o qual representar a “marcha e o caráter da revolução do proletariado”. A história posterior, porém, “não só destruiu o erro em que nos encontrávamos, como também modificou de cima a baixo as condições de luta do proletariado”. Cinqüenta anos depois, ele constataria: “O método de luta de 1848 está hoje antiquado em todos os aspectos”. A história deixara patente que “o estado do desenvolvimento econômico não estava maduro para poder eliminar a produção capitalista”, que demonstrava “grande capacidade de extensão”. E o capitalismo, quanto mais se expandia, mais punha de manifesto as relações de classe que o sustentavam, “criando e fazendo passar ao primeiro plano uma verdadeira burguesia e um verdadeiro proletariado” e, desta forma, injetando inédita intensidade à luta entre as duas classes. Ao final do século, na visão de Engels, havia se organizado “um grande, único e poderoso exército do proletariado, o exército internacional dos socialistas” que, “longe de poder conquistar a vitória em um grande ataque decisivo, teria que avançar lentamente, de posição em posição, em uma luta tenaz e dura”. A época, agora, não era mais das “minorias revolucionárias”, mas das massas; não mais das “barricadas e das lutas de rua", mas das batalhas eleitorais. Engels enfatizaria que os operários alemães, “graças à inteligência com que souberam utilizar o sufrágio universal”, haviam conseguido viabilizar o “crescimento assombroso de seu partido”, que em 1871 obtivera 102.000 votos, passara a 550.000 votos em 1884 e alcançaria quase 2 milhões de votos nas eleições da primeira metade dos anos 90.

O sufrágio universal convertia-se, assim, em uma “arma nova e mais afiada”, posto que permitia aos operários “entrar em contato com as amplas massas do povo” e pôr em ação “um método de luta totalmente novo”, passando a perceber que “as instituições estatais nas quais se organizava a dominação da burguesia ofereciam, à classe operária, novas possibilidades de lutar contra essas mesmas instituições”. Em decorrência, concluiria Engels, os governos burgueses começariam a “temer muito mais a atuação legal do que a atuação ilegal do partido operário, mais os êxitos eleitorais do que os êxitos insurrecionais”. Não deixava de ser uma ironia: “nós, os ‘revolucionários’, os ‘elementos subversivos’, prosperamos muito mais com os meios legais do que com a subversão”, ao ponto dos partidos da ordem “exclamarem desesperados, juntamente com Odilon Barrot, que la légalité nous tue, a legalidade nos mata, ao passo que, da nossa parte, acabamos por adquirir, com esta legalidade, músculos vigorosos e faces coloridas, como se tivéssemos sido alcançados pelo sopro da eterna juventude”.

Engels, enfim, nesse texto verdadeiramente paradigmático, procurava atualizar a estratégia do movimento operário às novas determinações da realidade histórica e às mudanças que se processavam no próprio plano das lutas:

“Se se modificaram as condições da guerra entre as nações, do mesmo modo teriam que se modificar as condições da luta de classes. Acabou a época dos ataques de surpresa, das revoluções feitas por pequenas minorias conscientes que se punham à frente das massas inconscientes. Onde quer que se trate de realizar uma transformação completa da organização social, as massas têm de intervir diretamente, têm de já ter compreendido por si mesmas do que se trata e porque estão dando o sangue e a vida. E para que as massas compreendam o que deve ser feito, é preciso um trabalho longo e perseverante”.

Reiterava-se, assim, uma das grandes teses do marxismo clássico: as formas de luta (pacíficas ou violentas, legais ou ilegais) deveriam ser sempre uma resposta às situações históricas concretas, sendo por elas determinadas.

Tal transição verdadeiramente epocal alterava a qualidade mesma do Estado, que se transformava numa instituição efetivamente complexa, dilatada, invasiva. Fazia-se necessária, portanto, uma nova conceitualização, capaz de possibilitar a apreensão dos novos nexos que se estabeleciam no ampliado plano da atividade estatal. Com o Estado reforçado conectando-se com múltiplas associações particulares e incorporando-as a si, todo o espaço estatal ganhava nova qualidade e o fato mesmo da dominação política era redefinido: a coerção, o “monopólio legítimo da violência”, ação típica da “sociedade política”, tinha de ser cada vez mais sintonizada com a busca de consensos.

(Marco Aurélio Nogueira; em "GRAMSCI E OS DESAFIOS DE UMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA DE ESQUERDA")

O revolucionário marxista italiano Antonio Gramsci avançou a reflexão de Engels, analisando a questão do consenso. Assim refundou a teoria política do marxismo, desenvolvendo a teoria da revolução socialista no mundo capitalista desenvolvido, uma revolução que "arde em fogo lento", onde a luta pela hegemonia é essencial para a vitória do proletariado. Assim, a luta de classes deixa de ser uma "guerra de movimento", como era descrita no Manifesto Comunista, e como ocorreu na Rússia semi-feudal dos czares, e se torna uma "guerra de posição", pois o poder não está concentrado apenas nos palácios, e sim disperso na sociedade.

"[...] no Ocidente, onde a 'sociedade civil' é extremamente articulada com a proteção do 'Estado político', a luta será longa, será uma enervante 'guerra de posição' [...]. É preciso aprender todos os métodos mais elaborados dos adversários, não deixar-se surpreender despreparados ou atrasados nessa revolução que arde em 'fogo lento', abandonar o primitivismo econômico e mecanicista precedente e desenvolver a capacidade de previsão e de guia dos acontecimentos, chamando os intelectuais para colaborar com tal empreendimento histórico e colmatando continuamente as distâncias que se formam entre as linhas estratégicas dos vértices e a capacidade de compreensão e de recepção da base." (Antonio Gramsci)

Assim fica claro que ser comunista e revolucionário não é ficar pregando greve geral, usando as eleições apenas para denunciar o capitalismo, promovendo um sectarismo que serve apenas para afastar as massas populares do marxismo. Friedrich Engels reconhece que os tempos das revoluções realizadas por pequenas minorias chegou ao fim, chegando inclusive a afirmar que os revolucionários ganham mais atuando na legalidade e não fora dela. Antes dele, Marx já havia reconhecido que o proletariado podia chegar ao poder pelo voto. A Revolução Russa de 1917 foi um fato histórico isolado, que só foi possível pelo fato daquele país ainda estar vivendo em uma realidade semi-feudal, onde ainda havia o poder autocratico do czar e os trabalhadores viiverem na extrema pobreza, e completamente excluidos do processo político. Por isso Gramsci desenvolve a teoria da revolução socialista no ocidente, onde ocorreu a "socialização da política", afirmando a importância da luta pela hegemonia. Antes de ser dominante, a classe trabalhadora precisa ser dirigente.

A esquerda precisa abandonar a herança autoritária do bolchevismo, assumindo a defesa da democracia como valor universal. Precisa romper com o dogmatismo, conciliando a luta pelo socialismo com a luta em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento autossustentável.