O que foi a Revolução Portuguesa

O que foi a Revolução Portuguesa
Por Antonio Barbosa Filho


Disparada por uma canção, liderada por jovens militares, ela conquistou sociedade, radicalizou-se e depois sucumbiu, em quatro décadas de diluição


Há 38 anos, na noite de 24 de abril, os ouvintes de rádio em Lisboa nada suspeitaram, quando uma emissora popular executou a canção “E depois do adeus”, de Paulo de Carvalho, vencedora do Festival RTP da Canção de 1974. Mal sabiam que era uma senha, pela qual os membros do Movimento das Forças Armadas davam início a um golpe contra uma ditadura que durava 48 anos. Fora fundada por Oliveira Salazar e era chefiada, depois da doença e morte do líder, pelo professor Marcelo Caetano.

A segunda parte da operação também foi disparada por uma canção executada na Rádio Renascença, exatamente aos 20 minutos da madrugada de 25 de abril. Esta segunda senha foi a canção “Grândola, Vila Morena”. Ao contrário da primeira, estava proibida sob acusação de fazer propaganda comunista. Sua transmissão significava que as tropas comandadas pelo capitão Salgueiro Maia estavam ocupando o Terreiro do Paço e logo a seguir cercando o quartel do Carmo, onde se abrigavam Marcelo Caetano e alguns ministros.

Outras unidades, por todo o país, começaram a agir também a partir da execução da música, que viraria um símbolo romântico do golpe, juntamente com os cravos vermelhos com que as jovens presenteavam os soldados cujos fuzis traziam a democracia. Dias depois eram espalhados cartazes pelas cidades com as imagens de um soldado do Exército e um marinheiro e os dizeres: “Ditosa Pátria que tais filhos tem. Obrigado, Forças Armadas”.

Marcelo Caetano não teve como reagir, pois seus comandantes mais leais foram aderindo ao golpe por pressão da média oficialidade. O primeiro-ministro negociou quase o dia todo a entrega do poder, exigindo a presença de um oficial de alta patente. Acabou por passar o comando ao general Antônio Spíndola, seguindo depois para o exílio no Brasil.

Praticamente não houve resistência ao golpe militar. Ao contrário, ele desencadeou grande adesão popular, com as pessoas e os soldados rebelados confraternizando nas ruas. Caetano rendeu-se às 17h45. Uma hora depois, era emitido o decreto 171/74, que extinguia a temida Direção-Geral de Segurança (antes PIDE, órgão de repressão, tortura e morte de democratas ao longo de décadas), e as organizações pára-militares Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina. As únicas vítimas fatais do golpe, em Lisboa, foram quatro manifestantes civis que participavam do cerco à sede da antiga PIDE. Seus membros, apavorados, dispararam contra a multidão até serem dominados pelo Exército.

O programa do Movimento das Forças Armadas podia ser resumido nos três “D”: Democratização, Descolonização, Desenvolvimento.

Ao golpe seguiu-se o chamado PREC – Processo (ou Período) Revolucionário em Curso, caracterizado por fortes embates entre as diferentes correntes de esquerda que assumiram o poder, e envolveram-se na formulação da Constituição aprovada em 1976. Houve muitas ocupações de terras e de edifícios privados, nacionalizações de bancos, seguradoras, indústrias químicas e de papel, e outras atividades que poderiam interessar ao Estado. Também promoveu-se uma “limpeza” ideológica na mídia, com demissão de jornalistas conservadores ou ligados ao antigo regime. Em reação às medidas mais radicais, grupos clandestinos de direita, alguns com participação e apoio de setores da Igreja, praticavam atos terroristas, explosões e assassinatos, principalmente na região central do país e na área do Porto, ao norte.

A Lei Maior resultante da Assembleia Constituinte trazia princípios caracteristicamente esquerdistas, consagrava a “transição para o socialismo” mediante a nacionalização dos principais meios de produção, e mantinha a participação dos militares do MFA no poder político, através do Conselho da Revolução.

Mais tarde, os dispositivos mais rígidos da Constituição foram sendo abrandados por sucessivas revisões, em 1982 (abrindo um pouco a Economia e extinguindo o Conselho da Revolução); 1989 (eliminando o princípio de irreversibilidade das nacionalizações); e 1992 e 97 (adaptando a Constituição aos Tratados da União Europeia assinados em Maastricht e em Amsterdã, no caminho da plena integração continental).

Portugal foi governado alternadamente pelo Partido Socialista, de Mário Soares (homem de confiança dos Estados Unidos no processo de transição do PREC para a Democracia plena, incumbido de conter os comunistas), ou pelo PPD/PSD, Partido Popular Democrata/Partido Social Democrata, que nasceu na centro-esquerda e depois fez a chamada “viragem à direita” e hoje governa com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Neste aniversário da Revolução, organizações de veteranos de Abril anunciaram que não participarão de nenhuma comemoração oficial porque este governo “traiu os ideais de 1975”


*Antonio Barbosa Filho é correspondente do Outras Palavras na Europa.

Após três anos, poder em Honduras segue nas mãos de golpistas

Após três anos, poder em Honduras segue nas mãos de golpistas

Giorgio Trucchi.

Rel-UITA (Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agrícolas, Hoteles, Restaurantes, Tabaco y Afines)

Golpe que derrubou o presidente Manuel Zelaya deteriorou situação social, política e econômica do país.

Em 28 de junho de 2009, Honduras acordou em meio a um pesadelo. O então presidente Manuel Zelaya havia sofrido um golpe de Estado e foi forçado a abandonar o país durante a madugada. A crise iniciada com o golpe afetou profundamente a sociedade hondurenha, que até hoje não se recuperou do episódio.

Para Victor Meza, diretor do CEDOH (Centro de Documentação de Honduras) e ex-ministro do Interior durante o governo Zelaya, o golpe atentou contra o estado de direito. "Foi uma barbárie cometida por um bando delinquente de militares mercenários e grupos empresariais ultraconservadores”,afirmou.

Essa visão foi confirmada pela Comissão da Verdade e da Reconciliação, presidida pelo ex-vice-presidente da Guatemala, Eduardo Stein. A instância indicou em seu relatório final que o Congresso Nacional "não tinha atribuições para destituir o presidente e nem para nomear um substituto”. Nesse sentido, a nomeação de Roberto Micheletti como presidente interino de Honduras "foi ilegal e seu governo foi um governo de fato”.

A ruptura da ordem constitucional, o consequente isolamento internacional, a reversão das principais reformas impulsionadas por Zelaya, assim como a remilitarização da sociedade e a eclosão de uma crise política, econômica e social sem precedentes levaram o país à beira do colapso.

O suspeito processo eleitoral que, em novembro de 2009, ascendeu Porfírio Lobo à Presidência e a assinatura dos Acordos de Cartagena, que em maio de 2011 abriram espaço para o regresso do ex-presidente Zelaya ao país não serviram para normalizar a situação.

Para o membro da Comissão Política do FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular), Carlos H. Reyes, o golpe não apenas perseguiu o objetivo de aprofundar o modelo neoliberal e entregar a grupos oligárquicos o controle do Estado, mas também freou as reformas impulsionadas com o apoio das forças sociais do país.

"Tudo isso gerou um grande retrocesso que se agravou com a aprovação de leis que surgiram para atropelar os direitos dos trabalhadores, camponeses e setores populares em geral. Aproveitaram-se da conjuntura para continuar concedendo nossos recursos naturais, extendendo benefícios para grandes transnacionais e privatizando os serviços públicos”, disse Reyes em entrevista ao Opera Mundi.

Para Eugenio Sosa, analista político hondurenho, "as instituições estão erodidas e deslegitimadas perante a população por sua incapacidade de enfrentar os grandes dilemas que afetam o país. Os dados são dramáticos e a maioria das pessoas convive com um sentimento crescente de insegurança e desespero”.

Durante a gestão de Porfírio Lobo, foram registradas quase 13 mil mortes violentas, o equivalente a 20 vítimas diárias. Uma das categorias mais vitimadas foi a jornalística. No total, 29 profissionais da imprensa foram assassinados ao longo dos últimos anos, 24 deles durante o mandato de Lobo.

Mais além, o conflito agrário que atinge o norte do país –mais especificamente a zona de Bajo Aguán – deixou um saldo de quase 50 camponeses assassinados após o golpe. No mesmo período, foram mortos 68 membros da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transexuais). Desses, 46 durante a atual administração.

"Há atores invisíveis, como o crime organizado e o narcotráfico, que permeiam todas as instituições e poderes do Estado. Depois do golpe aproveitaram a debilidade institucional para se reforçarem ainda mais, como é o caso dramático da polícia”, explicou Sosa.

Direitos Humanos

De acordo com dados do COFADEH (Comitê de Familiares de Detentos Desaparecidos em Honduras), após o golpe de Estado, foram registradas mais de 12 mil violações a direitos humanos fundamentais, incluindo 2189 assassinatos de mulheres e a morte de 7315 jovens.

"O golpismo segue enraizado no país e há total impunidade. Temos um Estado colapsado e uma institucionalidade falida que engaveta os casos enquanto todo o país submerge cada vez mais na criminalização de movimentos sociais, na militarização do território e na aprovação de leis que atentam contra os direitos humanos”, disse Dina Meza, jornalista e ativista do COFADEH.

Segundo ela, Honduras está vivendo uma crise de direitos humanos nunca antes vista. "Não temos a menor dúvida de que existe uma estratégia para instaurar o terror na população e para usar o assassinato político como instrumento para frear o avanço das manifestações sociais e da criação de alternativas políticas”, manifestou Meza.

Crise econômica

Nesse contexto, são inevitáveis as repercussões econômicas. Para o economista e professor universitário Wilfredo Girón Castillo, o golpe deteriorou completamente a economia de Honduras.

"O país não produz, o governo não conseguiu recuperar seu fluxo de caixa e o único setor que segue crescendo e acumulando capital é o bancário; isso às custas do endividamento do Estado. Os demais setores estão agonizando”, disse Girón ao Opera Mundi.

De acordo com ele, a oligarquia nacional segue controlando as finanças e o Estado continua se endividando. "O endividamento gerado pelo governo com bancos privados para financiar o golpe não apenas colocou o Estado de joelhos, mas também se instensificou ao longo desses três anos”, disse.

Para o economista, a única forma de sair desta crise é uma mudança de modelo econômico e político, e sua abertura para países da América do Sul.

"Estamos em um beco sem saída, com um Estado quebrado e um setor produtivo que não produz. As primeiras consequências já estão sendo vividas com a classe média caminhando para o empobrecimento”, disse Girón.

Expectativas

Diante desta difícil situação, os integrantes do FNRP fundaram, em junho de 2011, o partido Libre (Liberdade e Refundação) – braço político da resistência hondurenha. O novo partido, que já foi inscrito perante as autoridades eleitorais, conduzirá eleições internas em novembro deste ano, para escolher seus candidatos a cargos populares nas eleições nacionais de 2013.

"Em Honduras, houve avanços e retrocessos. Estamos em uma fase de transição para a devolução de garantias básicas aos cidadãos e para uma reconstrução plena do tecido institucional que foi violentado e despedaçado pelo golpe. Conseguimos diversificar o espectro político da sociedade, debilitando o sistema bipartidário, e há um despertar de consciência no sentido de que as mudanças são possíveis e necessárias”, explicou Meza.

No próximo dia 1º de julho, na cidade de Santa Bárbara, oeste do país, o Libre lançará a candidatura para a Presidência de Xiomara Castro, mulher do presidente deposto Manuel Zelaya. "As eleições de 2013 vão marcar uma nova etapa para Honduras e para a candidatura de Xiomara Castro, que está gerando muitas expectativas”, explicou Sosa.

Diante do avanço desta nova opção político-social, o COFADEH adverte sobre um possível recrudescimento da violência seletiva. "Na medida em que avança o processo eleitoral, também se incrementa a violência. Já temos sete pessoas assassinadas que postulavam cargos pelo Libre”, alertou Dina Meza.

Jean Jaurès

O filósofo e político francês Jean Jaurès, fundador do Jornal L´Humanité, foi ao lado do marxista Jules Guesde, um dos fundadores do Partido Socialista Francês no começo do século XX. Jaurès era um democrata radical, um humanista que defendia o socialismo, mas não segundo o ponto de vista materialista do marxismo e sua teoria sobre a luta de classes, mas sim segundo um ponto de vista moral, visando a emancipação do homem.

O socialismo de Jean Jaurès não coincide exatamente com o marxismo; recusava a ditadura do proletariado, a realização do coletivismo por um estado burocrático e o internacionalismo sistemático. O socialismo era, para ele, o livre e pleno desenvolvimento da pessoa humana, o verdadeiro sentido da declaração dos direitos do homem. Acreditava ser possível à criação de uma sociedade sem classes por meio de um esforço pacifico, sem sair do quadro eleitoral. Quando explodiu o caso Dreyfus, pediu a revisão do processo. Seu livro "As Provas" fez com que perdesse as eleições daquele ano e sua atitude chocou-se com a oposição de Jules Guesde e outros marxistas de uma ala contrária à defesa de um oficial burguês.

Jean Jaurès era pacifista, foi feroz opositor da Primeira Guerra Mundial, sendo uma das vozes que na II Internacional Socialista se posicionaram contra essa criminosa guerra imperialista. Ele afirmava que "Le capitalisme porte en lui la guerre comme la nuée porte l'orage"(O capitalismo traz em si a guerra como a nuvem traz a tempestade). Tentou organizar uma greve geral na França e na Alemanha, para deter o avanço da guerra. Por esse motivo Jean Jaurès foi assassinado em um café de Paris, no dia 31 de julho de 1914, por Raoul Villain, um jovem nacionalista francês que desejava a guerra com a Alemanha, que teve inicio em 3 de agosto de 1914.

O lider espírita Leon Denis, discipulo de Allan Kardec, era socialista. Ele defendia o socialismo humanista de Jaurès, tendo inclusive escrito o clássico "Socialismo e Espiritismo", onde busca demonstrar que a Doutrina dos espíritos e o socialismo se completam. Deixava claro entretanto, sua oposição ao materialismo marxista.

"Segundo os meus artigos precedentes, eu me coloquei entre os socialistas. Mas tive o cuidado de dizer que não aceito o socialismo sem a doutrina espiritualista que o tempera, o docifica, tirando-lhe todo o caráter de áspera violência. Reprovo o socialismo materialista que só semeia o ódio entre os homens e, por conseguinte, permanece infecundo e destrutivo, como se pode ver na Rússia. Sou evolucionista e não revolucionário." (Leon Denis; em "Socialismo e Espiritismo)

Sou defensor incondicional do socialismo democrático e do humanismo, motivo pelo qual tenho na obra de Jean Jaurès, um dos meus referenciais ideológicos e filosóficos. Leiam abaixo um texto escrito por ele em 1911, onde defende o serviço público.


OS TRABALHADORES E O SERVIÇO PÚBLICO

Após um acidente de trem da companhia ferroviária Ouest-Etat, então recém-nacionalizada, diretor do jornal 'L'Humanité', escreveu este artigo, em 19 de fevereiro de 1911 1 , que parecia antecipar o que viria quase um século depois

Jean Jaurès

E eis que, brandindo os acidentes da Ouest-Etat, toda a imprensa capitalista se precipita contra os serviços públicos. Todos os especuladores, todos os aproveitadores, todos aqueles que, após terem roubado magníficas riquezas à nação, queriam especular, monopolizar e roubar mais, todos aqueles que estão de olho, à espera de novas concessões, no minério de Ouenza, no carvão e no minério de Meurthe-et-Moselle, no ouro de múltiplas jazidas, todos aqueles que querem, sem que sejam perturbados em sua especulação, captar a energia hidráulica, geradora de luz e de movimento. Todos eles, organizados numa tropa, queriam persuadir a França de que o Estado democrático nunca será capaz de administrar uma indústria e de que devem ser deixadas por conta das empresas privilegiadas as riquezas que elas próprias já usurparam e que lhes devem ser entregues todas as novas riquezas.

Será o povo operário e camponês enrolado por essas manobras? Será que ele se deixará enganar e esfolar uma vez mais? Será que, justamente quando se acelera a política de nacionalização e municipalização no mundo inteiro, a França proclamará sua incompetência, sua inépcia, e consagrará as pretensões de um feudalismo que a sangra e subjuga? Quem compactuasse, direta ou indiretamente, com essa manobra dos capitalistas, estaria cometendo um autêntico crime.

Oligarquia ávida

Não se permita que a oligarquia explore as catástrofes, pelas quais é, em grande parte, responsável

Ah! Que se denunciem os erros da Ouest-Etat; que se procure a causa; que se lance uma luz implacável sobre todas as responsabilidades; que se reabra o processo da antiga empresa que criou deliberadamente uma situação intolerável e que se revelem os erros da burocracia que sem dúvida construiu, depressa demais, um novo regime sobre uma base podre; que se questionem aqueles que, para agradar à empresa ou por uma indesculpável negligência, não fizeram proceder ao exame rigoroso da estrada de ferro e do material, ao inventário preciso que teria permitido, de acordo com as cláusulas financeiras da compra, diminuir as pretensões abusivas dos acionistas e teria constituído, para o novo regime, uma advertência de prudência; que seja posto um fim à discórdia, à desconfiança recíproca entre o pessoal da antiga empresa e o da rede adquirida; que se organize – por meio de uma participação mais efetiva do pessoal empregado, do Parlamento, do próprio público, representado por seus delegados eleitos para esse fim, e pelos membros das grandes associações comerciais, industriais e sindicais – um controle mais eficaz; que não se tenha medo de agir rapidamente, seja qual for o custo do esforço financeiro necessário, para se obter o bom funcionamento da rede. Sim, mas que não se permita a uma oligarquia ávida em explorar as recentes catástrofes, pelas quais é, em grande parte, responsável, que aumente ainda mais seu domínio feudal às custas de toda a população. E, também, que nunca os socialistas dêem à necessária crítica do Estado burguês – que, aliás, depende de nós para ser cada dia menos burguês – uma forma tal que faça o monopólio do capital se sentir regozijado e fortalecido.

Não é indiferente provar que complexos industriais podem funcionar sem o controle dos magnatas do capital

Os ferroviários acertaram quando, há poucos dias, em seu congresso sindical e denunciando a intriga reacionária, não só reivindicaram que a rede Ouest-Etat fosse mantida, mas também que a totalidade das redes ferroviárias fosse nacionalizada. Para toda a classe operária, há um interesse vital em que serviços públicos democraticamente administrados ocupem o lugar dos monopólios capitalistas e que funcionem com um padrão de excelência, com a participação e a dedicação de todos.

Avanços no setor público

Primeiramente, os trabalhadores podem conquistar, dessa maneira, mais garantias. Numa democracia, o Estado, por mais burguês que ainda seja, não pode desconhecer os direitos e os interesses dos assalariados de modo tão pleno e cínico quanto os monopólios privados. A antiga Ouest-Etat antecipara-se a todas as demais empresas ao implantar reformas que favoreciam os trabalhadores; e agora, com a rede adquirida, a reintegração dos ferroviários está praticamente concluída, enquanto as empresas, ridicularizando o poder, o Parlamento e a consciência pública, respondem a qualquer pedido de reintegração com o mais despótico e injurioso indeferimento. Aliás, neste mesmo momento, o Estado prepara para os servidores públicos um regime salarial melhor do que o das empresas privadas. Mas isso não é tudo; e o Parlamento tem interesse, para a transformação da sociedade capitalista em sociedade socialista, em que os grandes serviços públicos, administrados segundo regras democráticas e com uma ampla participação da classe operária na sua direção e controle, funcionem de maneira precisa e vigorosa. Não é indiferente que se possa provar que enormes complexos industriais podem funcionar sem o controle dos magnatas do capital. Por mais longe que estejam do que virá a ser a organização coletivista, os serviços estão mais perto desse objetivo, num país de democracia e organização operária, do que os monopólios privados. Eles são uma primeira forma de organização coletiva. Pressupõem – em cada um dos que dele participam e que devem coordenar seus esforços sem a disciplina brutal de antigamente – aquele senso de responsabilidade e preocupação com a obra comum sem os quais o mecanismo coletivista falharia.

Os proletários devem defender os serviços públicos contra as campanhas sistemáticas da imprensa burguesa

Os serviços públicos democratizados podem e devem ter um efeito triplo: diminuir a força do capitalismo, dar ao proletariado mais garantias e uma força mais direta de reivindicação e desenvolver nele, para compensar as garantias conquistadas, o zelo pelo bem público, que é uma forma básica da moralidade socialista e a própria condição necessária para o despertar de uma nova ordem.

O papel dos trabalhadores

Que os proletários defendam portanto, com todas as suas forças, os serviços públicos contra as campanhas sistemáticas da imprensa burguesa e contra as decepções que produz, junto à própria classe operária, uma primeira experiência, desastrada e arrogantemente burocrática, do regime da nacionalização.

Que eles não entreguem o Estado às oligarquias, mas que se esforcem, ao estender o domínio do Estado, por ampliar sua ação dentro do Estado e sobre o Estado, por meio do desenvolvimento de sua organização sindical e de sua força política.

Eis aí um elemento necessário da política de ação de ampla e profunda "realização" que o Partido Socialista deverá propor à democracia francesa à medida que o radicalismo decomposto manifestar sua impotência essencial.

(Trad.: Jô Amado)

1 - Trecho do livro Un siècle d'Humanité – 1904-2004, org. Roland Leroy, ed. Le Cherche Midi, Paris, 2004.

O pensamento marxista de Karl Kautsky e a social democracia clássica

A social-democracia clássica fundamentava-se no marxismo e defendia a luta pelo socialismo. Um dos seus principais teóricos foi Karl Kautsky, nascido em Praga no dia 18 de outubro de 1854. Essa social-democracia clássica nasceu revolucionária, mas com o avanço da "socialização da política", conquistada em virtude das lutas heróicas do movimento operário e popular, passou a defender um caminho pacífico para o socialismo, afirmando que a democracia é necessária na futura sociedade socialista, e que graças as vitórias obtidas pelo movimento operário e popular, o próprio socialismo poderia ser construido de forma democrática, atráves de eleições e da luta parlamentar.

Karl Kautsky

O teórico político marxista Karl Kautsky foi uma das mais importantes figuras da história do marxismo, tendo editado o quarto volume de O Capital, de Karl Marx, as Teorias de Mais-Valia , que continha a avaliação crítica de Marx às teorias econômicas dos seus predecessores.

Kautsky estudou história e filosofía na Universidade de Viena, e se tornou membro do Partido Social Democrata em 1875. De 1885 a 1890, ele viveu em Londres, onde se tornou amigo de Friedrich Engels. Em 1891, foi co-autor do Programa de Erfurt do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), junto com August Bebel e Eduard Bernstein.

Kautsky não foi nenhum "renegado", como foi acusado injustamente por Lenin. Apesar de ter apoiado a participação alemã na Primeira Guerra Mundial, Karl Kautsky não sustentou esta "posição patriótica" até o fim da guerra. Em Junho de 1915, cerca de dez meses após a guerra ter começado, quando tornou-se evidente que seria uma guerra brutal e desumana, ele emitiu um recurso com Eduard Bernstein e Hugo Haase contra os líderes pró-guerra do SPD, e denunciou o governo de possuir objetivos imperialistas. Kautsky e demais opositores do apoio a guerra, foram expulsos do SPD em 1916. No ano seguinte, Kautsky e outros socialistas que se opunham a guerra, fundaram o Partido Social Democrata Independente. Kautsky retornou para o SPD apenas em 1922.

Quando Eduard Bernstein defendeu a revisão do marxismo, afirmando que a esquerda deveria se preocupar com as reformas que beneficiavam a vida dos trabalhadores, e não com a luta pelo socialismo, Kautsky se posicionou contra essa revisão. Apesar de defender o caminho reformista, Kautsky deixava claro que este só teria sentido em conexão com a luta pelo socialismo. Ele disse que:

"Quando Bernstein diz que devemos ter primeiramente a democracia para conduzir passo a passo o proletariado à vitória, eu digo que para nós a questão é inversa. A vitória da democracia está condicionada pela vitória do proletariado."

Kautsky também rejeitou a tentativa de Bernstein, de transformar o SPD em um "partido do povo". Embora o proletariado pudesse aliar- se, momentaneamente, às frações de classes pequeno- burguesas e camponesas para obter certos objetivos políticos e reformas administrativas, não deveria, contudo, cooperar com eles em uma organização duradoura. A preservação do caráter de classe, portanto, possibilitaria a organização do proletariado em um partido político autônomo, consciente da luta de classes que deve travar e de seus objetivos: supressão da propriedade individual dos meios de produção capitalista. Ao contrário, a fusão do proletariado em um partido único com todas as classes populares implicaria na renúncia à revolução e na obrigação de se contentar com algumas reformas sociais.

Deste modo, segundo Kautsky, "não se deve considerar que o socialismo aperfeiçoará, mas sim vencerá o liberalismo; não se pode contentar em ser um partido que se limite às reformas democrático- socialistas; deve- se ser o partido da revolução social", pois "a revolução social (...) é o objeto fatal ao qual tende toda organização política autônoma do proletariado"(Karl Kautsky; La doctrina socialista). Para tanto, Kautsky argumenta que todo partido deveria se dispor à conquista do poder político para "moldar o Estado" e fazer com que as suas forças atuem sobre as formas sociais em adequação às metas partidárias.

Para Kautsky, o socialismo não é o objetivo final da luta de classes do proletariado contra a burguesia, mas sim a abolição de toda espécie de exploração e de opressão. Entretanto o socialismo é o único meio de se conquistar esse objetivo.

"Em verdade não é o socialismo nosso objetivo final, mas a abolição de “toda espécie de exploração e de opressão, quer seja dirigida contra uma classe, um partido, um sexo ou uma raça”. Por essa luta [de classes], nós nos propomos a estabelecer um modo de produção socialista, dado que parece ser, hoje, o único meio que corresponde às condições técnicas e econômicas dadas para conseguir nosso fim. Se se chegasse a demonstrar que estamos errados em não acreditar que a liberdade do proletariado e da humanidade em geral possa realizar-se, unicamente, ou mais comodamente, na base da propriedade privada dos meios de produção – como Proudhon continuou a crer – então deveríamos rejeitar o socialismo, sem renunciar, entretanto, a nosso fim, e deveríamos fazê-lo, precisamente, no interesse de nosso objetivo final." (Karl Kautsky; A ditadura do proletariado)

Até a primeira decada do século XX, Kautsky defendia a via revolucionária como caminho para o socialismo. Entretanto ao observar o avanço da democracia na Alemanha, percebeu que os social-democratas poderiam chegar ao poder pelo voto, confirmando o que Marx havia sugerido ao falar sobre países capitalistas democráticos, que na sua época se resumia aos EUA, Grã Bretanha, e Holanda.

Kautsky observou essa possibilidade ao constatar que o Partido Social Democrata crescia a cada eleição, tanto que em 1890, havia conquistado 1,4 milhão de votos, enquanto que em 1912, conquistou 4,2 milhões de votos, passando de 35 deputados eleitos em 1890, para 110 em 1912.

Kautsky então afirmou que “não se poderia opor democracia e socialismo e dizer que um é o meio e o outro é o fim”, uma vez que “todos os dois são meios para um mesmo fim.”

A revolução socialista para Kautsky e para os demais teóricos da social-democracia clássica, deveria ser uma revolução processual, fundamentada na radicalidade democrática, através das eleições e da luta parlamentar. Por isso tornaram-se reformistas.

Muitos podem achar que a social-democracia clássica é igual ao eurocomunismo. Mas estão enganados quem acha isso, pois em primeiro lugar, os eurocomunistas não negam a Revolução Russa de Outubro de 1917, apesar de reconhecerem os erros promovidos pelos bolcheviques. Já os social-democratas sempre se opuseram a essa revolução, negando qualquer vinculo entre eles e essa que foi a primeira revolução socialista da história. Isso porque sempre se opuseram ao socialismo degenerado dos bolcheviques, pois sabiam que sem democracia não pode existir socialismo.

Os teóricos da social-democracia clássica foram os primeiros a fazer previsões que a história revelou serem válidas, sobre o fracasso do modelo bolchevique.

"Como o socialismo não consiste simplesmente na destruição do capitalismo e em sua substituição por uma organização estatal-burocrática da produção, a ditadura bolchevique estava destinada a fracassar e a terminar 'necessariamente no domínio de um Cromwell ou de um Napoleão'". (A previsão feita por Kautsky realiza-se plenamente na figura de Stálin).

(Israel Getzler: "Outubro de 1917: o debate marxista sobre a revolução na Rússia". In: História do Marxismo. Eric J. Hobsbawm (org.) Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, pp. 58-59)

Em segundo lugar, ao contrário dos eurocomunistas, que não separam o socialismo da democracia, afirmando que assim como não pode haver socialismo sem democracia, também não pode existir democracia sem socialismo, os social-democratas afirmam que o socialismo seria impensável sem democracia, contudo "uma democracia pura" seria possível sem o socialismo.

A democracia parlamentar como único caminho para o socialismo

A visão da democracia parlamentar como único instrumento para se chegar ao socialismo e propiciar o processo de amadurecimento do proletariado, é defendida por Kautsky, que sustenta a idéia de que para o socialismo se desenvolver seria preciso que "a maturidade do proletariado se acrescente à maturidade das condições e ao nível necessário de desenvolvimento industrial". Para tanto a democracia seria indispensável, posto que não somente permitiria, mais do que qualquer outro meio, acelerar o processo de amadurecimento do proletariado, como ainda ajudaria a reconhecer o momento em que essa maturidade seria alcançada. Assim, se o proletariado fosse "bastante forte e inteligente para tomar em mãos a organização social", ele poderia então transferir a democracia do plano político para o econômico.

Entretanto, o que Kautsky entende por democracia? Qual o seu conceito de democracia? Em um comentário sobre a experiência da Comuna de Paris, Kautsky enfatizou que:

"A primeira tarefa do novo regime revolucionário foi a consulta pelo sufrágio universal. A eleição, realizada com a maior liberdade, deu em todos os distritos de Paris e com raras exceções, grande maioria a favor da Comuna."

Em outra passagem, se referindo a Revolução proletária, Kautsky evidenciou que:

"Um regime que conta com o apoio das massas só empregará a força para defender a democracia, e não para aniquilá-la. Ele cometeria verdadeiro suicídio se quisesse destruir seu fundamento mais seguro: o sufrágio universal, fonte profunda de poderosa autoridade moral."

E Kautsky afirmava o seguinte sobre a ditadura do proletariado:

"Literalmente, a palavra ditadura significa supressão da democracia. Mas acontece que, tomada à letra, esta palavra significa igualmente poder pessoal de um só indivíduo que não está preso por nenhuma lei. Poder pessoal que difere do despotismo no fato de não ser entendido como uma instituição de Estado permanente, mas como uma medida extrema de transição.

A expressão "ditadura do proletariado", por conseqüência não de um só indivíduo, mas de uma única classe, prova que Marx não pensava aqui em ditadura no sentido literal da palavra.

Fala aqui não da forma de governo, mas do estado de coisas, que deve necessariamente produzir-se por toda a parte onde o proletariado conquistou o poder político."

Kautsky defendia claramente o conceito marxista, ou seja, que a ditadura do proletariado consistia na maneira de aplicar a democracia, não na sua supressão. E que seria algo temporário, uma medida extrema de transição. Para Kautsky, a vitória da revolução socialista, ou seja, a vitória do proletariado, é a vitória da democracia. E após constatar o desenvolvimento da democracia alemã, concluiu que a revolução socialista ocorreria por meios pacíficos, através da democracia parlamentar.

Kautsky conhecia bem a conjuntura da Europa Ocidental e da Alemanha, não deixando-se levar pelo extremismo esquerdista. Sabia muito bem que não haveria uma revolução baseada na ruptura, em insurreição popular, seja na Alemanha ou na Europa Ocidental. Ao contrário da Rússia, onde ainda existia uma realidade semi-feudal, na Alemanha e na Europa Ocidental ocorreria uma revolução processual, baseada no reformismo e no respeito ao processo democrático.

Além desse reconhecimento da democracia como valor universal, Kautsky foi o pensador marxista que fez a correta análise do imperialismo, formulando a teoria do ultra-imperialismo. Foi também um dos mais ferozes criticos do bolchevismo, condenando a ditadura totalitaria estabelecida por eles na Rússia. Em 1934, escreveu "Bolchevismo: Democracia e Ditadura", onde condenou a URSS e sua ditadura totalitaria.

Kautsky faleceu em 17 de outubro de 1938, em Amsterdã, Holanda, onde encontrava-se exilado após os nazistas terem tomado o poder na Alemanha. Ele foi no marxismo, o pai do socialismo democrático, defendendo uma via pacífica para o socialismo, uma revolução processual fundamentada na radicalidade democrática.

E foi graças a social-democracia que a Alemanha tornou-se um exemplo de democracia, com a aprovação da Constituição de Weimar em 1919. A jornada de trabalho foi fixada em 8 horas diárias, as mulheres conquistaram o direito de votar e se candidatar a cargos eletivos, os trabalhadores conquistaram o pleno direito de greve, e mesmo o Partido Comunista da Alemanha que havia tentado tomar o poder pela via insurrecional, na fracassada revolução de janeiro de 1919(que ocasionou o assassinato de Rosa Luxemburgo), conquistou a legalidade e disputava livremente as eleições.

Os social-democratas prosseguiam portanto no objetivo de construir o socialismo com liberdade, baseando-se em uma revolução processual fundamentada na radicalidade democrática, apesar da crise econômica provocada pelas pesadas indenizações cobradas pelos vencedores da Primeira Guerra Mundial. Entretanto após a guinada esquerdista promovida por Stalin em 1928, os comunistas alemães passaram a considerar os social-democratas como os principais inimigos do proletariado, chamando-os de "social-fascistas", chegando inclusive a colaborar com os nazistas. Isso dividiu o movimento operário alemão, possibilitando o crescimento das forças conservadoras, em especial do Partido Nazista.

"Em 1931, seguindo a orientação de Stalin, os comunistas alemães se aliaram aos nazistas(antes da ascensão destes ao poder) contra os sociais-democratas, então caracterizados como inimigos principais dos trabalhadores alemães. Isso porque em 1928, Stalin caracterizou a social-democracia como "social-fascismo", igual (ou pior, conforme a ocasião) ao partido nazista; posição reafirmada após a ascensão de Hitler ao poder em janeiro de 1933, quando, em abril do mesmo ano, o dirigente stalinista alemão Fritz Heckert explica aos militantes do Partido Comunista da Alemanha, que "o desabamento do regime fascista na Alemanha depende, antes de tudo, da liquidação da influência da social-democracia reacionária", isso num momento em que Hitler mandava prender os sociais-democratas em massa. Nunca na história uma organização operária havia aceito a destruição de outra organização operária(no caso, do maior partido dos trabalhadores alemães) pela polícia de um estado capitalista repressor, sem se considerar atingida.

Essa política que priorizava a luta contra a social-democracia, acima de tudo, só muda em 1934, com a política de frente popular, que inclui os sociais-democratas numa vasta frente anti-fascista, dirigida também aos partidos burgueses tidos como democráticos."

(Vitor Letízia; em "A era do retrocesso: as esquerdas e as guerras no século XX")

Após a Segunda Guerra Mundial, com o triunfo do stalinismo no movimento comunista internacional, e com a "Guerra Fria" entre Ocidente capitalista X Oriente socialista(incluindo a criação da República Democrática Alemã pelos soviéticos em 1949), os social-democratas foram levados a abandonar o marxismo e a utopia socialista, realizando em novembro de 1959, o Congresso de Bad-Godesberg. Foi apenas a partir disso que morreu a perspectiva de uma uma revolução processual que levasse a construção do socialismo democrático na Europa Ocidental e na Alemanha por parte da social-democracia.

Portanto a social-democracia clássica, representada principalmente por Karl Kautsky, nada tem em comum com a atual social-democracia, herdeira do Congresso de Bad-Godesberg. A social-democracia clássica é claramente socialista, e portanto anti-capitalista.

Como defensor do socialismo democrático, também busco inspiração na social-democracia clássica. Essa social-democracia clássica, representada principalmente por Karl Kautsky, é claramente socialista, e na minha opinião é parte importante no processo de refundação do socialismo e da verdadeira alternativa capaz de superar o capitalismo.

O Socialismo e a Ecologia

O Socialismo e a Ecologia 

Roberto Malvezzi, Gogó * 

A questão ecológica trouxe novos desafios aos que têm convicções socialistas. Significa que o instrumental analítico histórico dos socialistas não é mais suficiente, embora continue essencial, para compreender a realidade.

O capitalismo não tem solução para a questão ecológica. O capitalismo verde é um jogo de aparências, de marketing, não uma solução para problemas reais. Basta ver que o "mercado de carbono", assim como os "selos verdes", servem para alimentar a propaganda de certas empresas, mas não para resolver o problema fundamental do planeta. Portanto, não está em discussão nesse texto o capitalismo esverdeado, mas as insuficiências dos instrumentais analíticos do socialismo para compreender a nova realidade em que se encontra a humanidade e o planeta no qual habitamos. Hoje precisamos incorporar em nossas análises os instrumentos analíticos que nos oferecem as ciências da Terra, particularmente a climatologia. Esse instrumental analítico ainda está para ser organicamente construído. 

A dificuldade da esquerda, em geral, é que não consegue compreender e respeitar a "alteridade da Terra". É difícil para quem pensa deter a chave de interpretação da história, admitir que a Terra é autônoma em relação ao ser humano, que tem suas próprias leis, enfim, que ela não depende do ser humano, mas o ser humano depende dela. É a quarta humilhação humana. As três primeiras nos foram ensinada por Lúcio Flório, um teólogo argentino.  

A primeira humilhação é que nos julgávamos o centro do universo e descobrimos que a Terra é um planeta que gira me torno do sol, uma estrela de quinta categoria numa franja de uma galáxia. A segunda humilhação nos foi imposta por Darwin. O ser humano, biologicamente, não é mais que um descente dos macacos. A terceira humilhação nos foi imposta por Freud. Cada pessoa é um poço de desejos e interesses instintivos e inconfessos. A quarta humilhação humana eu acrescento por conta própria e nos foi imposta por Lovelock: a Terra é um ser vivo autônomo que não depende do ser humano, ao contrário, o ser humano depende dela para existir. 

A esquerda está aberta para compreender e respeitar as leis da Terra? Ou vai continuar dependendo dos paradigmas produtivistas dos capitalistas? 

Enfim, hoje não há como falar do socialismo do século XXI sem considerar teórica e praticamente a queda do muro de Berlim e os desafios que a crise ecológica nos coloca. Do contrário vamos continuar interpretando a realidade, propondo soluções estruturais, com as calças curtas de nossa infância.

* Roberto Malvezzi, Gogó é Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra

Defendo o socialismo democrático

Sou um homem de esquerda. Defendo o socialismo com liberdade e democracia. Portanto me oponho ao socialismo totalitario e burocratico que existia na antiga URSS e no Leste Europeu. Como disse Carlos Nelson Coutinho, em entrevista a Caros Amigos, de dezembro de 2009:

"Eu diria que, em grande parte, o mal chamado "socialismo real" fracassou porque não deu uma resposta adequada à questão da democracia. Eu acho que socialismo não é só socialização dos meios de produção - nos países do socialismo real, na verdade, foi estatização - mas é também socialização do poder político. E nós sabemos que o que aconteceu ali foi uma monopolização do poder político, uma burocratização partidária que levou a um ressecamento da democracia. A meu ver, aquilo foi uma transição bloqueada. Eu acho que os países socialistas não realizaram o comunismo, não realizaram sequer o socialismo e temos que repensar também a relação entre socialismo e democracia."

A filosofia marxista não defende regime de partido único, e seu conceito de ditadura do proletariado não tem nada em comum com aquilo que Lenin e os bolcheviques fizeram. Citando Carlos Nelson Coutinho, nesse mesma entrevista:

"Na época de Marx, ditadura não tinha o sentido de despotismo que passou a ter depois. Ditadura é um instituto do direito romano clássico que estabelecia que, quando havia uma crise social, o Senado nomeava um ditador, que era um sujeito que tinha poderes ilimitados durante um curto período de tempo. Resolvida a crise social, voltava a forma não ditatorial de governo. Então, quando o Marx fala isso, ele insiste muito que é um período transitório: a ditadura vai levar ao comunismo, que para ele é uma sociedade sem Estado. Ele se refere a um regime que tem parlamento, que o parlamento é periodicamente reeleito, e que há a revogabilidade de mandato. Então, essa expressão foi muito utilizada impropriamente tanto por marxistas quanto por antimarxistas. Apesar de que em Lênin eu acho que a ditadura do proletariado assume alguns traços meio preocupantes. Em uma polêmica com o Kautsky, ele diz: ditadura é o regime acima de qualquer lei. Lênin não era Stálin, mas uma afirmação desta abriu caminho para que Stálin exercesse o poder autocrático, fora de qualquer regra do jogo, acima da lei. Tinha lei, tinha uma Constituição que era extremamente democrática, só que não valia nada." (Carlos Nelson Coutinho; revista Caros Amigos)

Defendo a Revolução Cubana e suas conquistas para o povo, mas me oponho a ditadura de partido único ainda existente. Por isso defendo as reformas promovidas pelo governo Raul Castro, e torço para que essas reformas promovam o estabelecimento de uma democracia socialista em Cuba, com pluripartidarismo e eleições livres.

Há diferença fundamental entre os golpes de Honduras e Paraguai?

Há diferença fundamental entre os golpes de Honduras e Paraguai?

Breno Altman é jornalista e diretor de redação do site Opera Mundi

 

 

A resposta a essa pergunta pode ser dada de bate-pronto: nenhuma. Ao menos no que diz respeito à sua natureza política. Nos dois casos, a derrocada de um presidente constitucional ocorreu através de processo sumário e operado pela via das instituições. Em ambas situações, esse modelo foi possível porque havia uma crise de poder nascida de uma mudança política incompleta: a conquista do governo pelos setores progressistas não se fez acompanhar por uma maioria parlamentar de esquerda e por reformas no sistema judiciário.

Essa contradição não é exclusiva de Honduras e Paraguai. O Brasil vive cenário bastante semelhante. O ápice desse conflito ocorreu em 2005, quando as forças conservadoras estiveram a poucos passos de apostarem no impedimento do presidente Lula. Faltou-lhes coragem e sobraram-lhes dúvidas sobre como reagiriam as ruas. As duas derrotas eleitorais, em 2006 e 2010, neutralizaram setores potencialmente golpistas e isolaram a direita mais açodada. Mas o pano de fundo continua o mesmo.

Mesmo países nos quais hoje a transformação política já atingiu todas as esferas do Estado, como é o caso de Venezuela e Bolívia, viveram essa contradição em outras fases. O golpe de Estado de 2002, contra Chávez, só foi possível quando a operação midiática dividiu as forças armadas e a base parlamentar governista, tirando-lhe maioria na Assembleia Nacional. O boliviano Evo Morales, mesmo sem ter sido vitima de um golpe aberto, também viveu agruras parecidas.

A lição dessas experiências é que não há caminho possível para romper esse conflito sem um forte apelo à mobilização social e à atuação firme dos segmentos que apoiam os governos progressistas. Manobras institucionais podem abrandar os efeitos dessa contradição, da mesma forma que a criação de maiorias táticas (como, aliás, houve em um certo período no Paraguai e há no Brasil). Mas dificilmente pode ser erradicada sem que o protagonismo das organizações populares empurre a direita para uma situação de cerco.

Apenas depois de enfrentamentos desse gabarito Evo e Chávez, por exemplo, conquistaram amplas maiorias estratégicas para suas administrações. Além da mobilização exercer uma forte influência pedagógica sobre os cidadãos, geralmente acaba por empurrar as correntes reacionárias para aventuras fora do quadro constitucional. Quando fazem essa opção, em cenário de isolamento, são mais facilmente desmascaradas e demarcadas como inimigas atávicas dos processos democráticos.

Por razões distintas, nem Manuel Zelaya nem Fernando Lugo quiseram ou puderam criar as condições para uma ampla mobilização popular em defesa de seus mandatos e da ordem constitucional quando os golpistas começaram a tecer seus planos. O primeiro porque havia feito um rara passagem da oligarquia para o campo progressista, perdendo velhos amigos sem ganhar a confiança plena dos novos aliados. O segundo porque, eleito por uma coalizão à esquerda, foi frustrando seus seguidores com concessões infindáveis, no afã de apaziguar as forças conservadoras. Perdeu antigos apoios e, de quebra, acabou derrubado por quem tentou cativar.

Justiça seja feita, e aqui vai a primeira diferença importante, o fazendeiro Zelaya colocou seu chapelão e não se rendeu aos golpistas, comandando um longo processo de resistência. O padre Lugo, abatido e anêmico, foi para casa sem assumir a liderança do questionamento à ordem imposta pelos parlamentares sublevados. Começou a acenar com atos de resistência quando já havia aceito sua substituição ilegítima.

Também há um traço de identidade nos interesses representados pelas coalizões oposicionistas das duas nações. No epicentro da conspiração estão grupos de latifundiários e banqueiros, associados a empresas de comunicação, que rejeitam qualquer reforma voltada para a democratização da terra ou o controle dos mecanismos rentistas.

Outra semelhança pode ser encontrada na postura dos Estados Unidos. Nos dois episódios, a Casa Branca impulsionou a mão de gato contra o voto popular. A princípio, com vários senões e cautelas. Depois, consumada a operação golpista, de forma escancarada. Aliás, já tinha feito o mesmo no putsch venezuelano e na tentativa de desestabilizar Evo. Não é preciso esforço para chegarmos à conclusão que o golpismo não pode ser tratado como peça de museu da Guerra Fria. Devidamente atualizada, essa alternativa continua presente no arsenal norte-americano contra as experiências progressistas da América Latina.

Reação branda

Também de diferente, o que podemos registrar, ao compararmos Honduras e Paraguai, foi a atitude da diplomacia brasileira, que transitou do rechaço inegociável para uma posição de protesto. Os presidentes do Equador, da Argentina, da Venezuela e da Bolívia já disseram claramente que se tratou de um golpe de Estado e declararam que o novo governo não tem legitimidade. O Brasil, mesmo na nota na qual acena com sanções nos termos da cláusula democrática do Mercosul e da Unasul, não foi tão taxativo a respeito.

Há informações de bastidores dando conta que Fernando Lugo cogitou recusar a passagem do cargo e dissolver o Congresso, mas teria se deparado com a negativa brasileira de dar apoio a esse tipo de reação. Se assim ocorreu, trata-se de uma resposta distinta à adotada no golpe contra Zelaya.

As razões para essa alteração ainda não estão claras. Uma das possibilidades é o receio de assistir Chile e Colômbia, governados por conservadores, se afastarem da Unasul. Outra possibilidade é a dúvida acerca da consistência da reação prometida pelo próprio Lugo, que ademais poderia transformá-lo de vítima em agressor. Os próximos passos do Itamaraty, no entanto,poderão esclarecer melhor se estamos apenas diante de inflexões circunstanciais ou de uma nova estratégia.

Numa mirada mais abrangente, esta mudança de orientação, se verdadeira, residiria principalmente no modo de administrar as relações com Washington. Até a intentona em Assunção, poderiam ser notadas novas abordagens na política para o Oriente Médio, particularmente em relação à Síria, ao Irã e mesmo à intervenção da OTAN contra a Líbia de Kaddafi. Com Lula e Amorim, de forma corajosa, o Brasil puxava um bloco contra-hegemônico, que desafiava abertamente os desígnios da superpotência. Hoje, às vezes, parece que esse objetivo saiu da agenda.

Um paradigma readaptado implicaria, também, num lidar distinto com as forças conservadoras quando essas se lançam em golpes institucionais. Eventualmente não por conta de um novo conceito, mas para evitar conflitos com governos fora do arco progressista e com os norte-americanos, além de prevenir exaltações internas com a mídia e as elites nacionais.

Se há mesmo uma conduta diferenciada, essa acabou por sofrer, logo na estreia, inegável derrota, ao menos provisoriamente. Os atores moderados ou conservadores podem estar mais satisfeitos com o tom adotado em relação ao golpe no Paraguai, mas o fato concreto é que os golpistas não deram ouvidos e um presidente aliado foi derrubado.

Poderia ser dito que, no caso hondurenho, o Brasil tampouco viu sua política ser vitoriosa, pois Zelaya não voltou à Presidência. Isso também é verdade. Mas o país colheu frutos positivos, como líder regional, por sua firmeza em defesa da democracia. E conseguiu isto num país localizado em região onde a hegemonia dos Estados Unidos pontifica incontrastável.

Já a pátria guarani é integrante do Mercosul e sob forte influência verde-amarela. Aqui, ao contrário de Honduras, o Brasil tem meios de colocar a faca no pescoço dos golpistas. Se não tivermos êxito nisso, outros ensaios antidemocráticos poderão ter curso, na América do Sul ou mesmo dentro das fronteiras pátrias.

Oxalá a aparente brandura brasileira seja apenas um momento. Afinal, a história não conhece golpes que tenham sido impedidos ou revertidos com punhos de renda. E salpica de exemplos sobre como a contemporização tem o dom de estimular o apetite fascista das oligarquias.